Quase metade dos brasileiros apoia tortura para obter provas

Caiu nos últimos dez anos o número de pessoas que são totalmente contrárias a aceitação de provas obtidas com tortura nos tribunais, segundo pesquisa do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP divulgada hoje. Ao todo, foram ouvidos moradores de 11 capitais brasileiras.

74% são a favor de pena de morte ou prisão perpétua para estupro.

Segundo os dados de 2010, 52,5% dos ouvidos discordam totalmente com o uso de tortura para obter provas e 47,5% concordam totalmente, em parte ou discordam apenas em parte com a prática. Em 1999, a mesma pesquisa apontava 71,2% dos brasileiros totalmente contrários à tortura e 28,8% concordavam totalmente, em parte ou discordavam em partes.

Na análise por Estados, Goiânia é o que tem maior percentual de moradores que discordam totalmente com a tortura, seguido por Belo Horizonte e São Paulo. Já entre os que concordam totalmente, em parte ou discordavam em partes com a prática, o destaque é de Porto Velho, com 75,3% das pessoas com essa opinião.

Sobre a ação policial, caiu o percentual de pessoas que desaprovam o uso da força. Apesar disso, a maioria ainda é contrária. O número de pessoas que discordam totalmente com a invasão de residência caiu de 78,4% para 63,8%, com o ato de atirar em suspeito caiu de 87,9% para 68,6%, e quanto a agressão de suspeito caiu de 88,7% para 67,9%.

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Nacional - Governo de São Paulo adota medidas para aprimorar busca de crianças desaparecidas no estado

A exigência de identificação por fotografia digitalizada de crianças e adolescentes que se matricularem ou renovarem a matrícula nas instituições de ensino é uma das medidas previstas e faz parte da campanha do governo paulista, lançada na semana passada, para melhorar o sistema de busca de crianças e adolescentes desaparecidos no estado. 

A campanha, que envolve as secretarias de Segurança Pública, Justiça e Defesa da Cidadania; Educação; Saúde, Desenvolvimento Social; e dos Direitos das Pessoas com Deficiência, também pretende conscientizar a população sobre a importância da comunicação rápida do desaparecimento, sem a necessidade de aguardar o prazo de 24 horas para que a notificação seja feita.

“Muitas vezes, uma dificuldade que ocorre com relação a desaparecimento de crianças e adolescentes é que a família sequer tem uma foto atualizada da criança. Se todo ano isso for um requisito, e as escolas já tiverem uma foto da criança e esta foto estar sempre atualizada no banco de dados da escola, isso vai colaborar com relação às famílias que não têm fotos atualizadas das crianças”, disse Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo e vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O governo paulista também anunciou que vai utilizar a tecnologia de progressão de idade ou de envelhecimento digital, que faz uma simulação de como estas crianças desaparecidas estariam nos dias atuais. É um processo semelhante ao que já vem sendo usado há alguns anos pela Polícia Civil no Paraná.

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Governador anuncia implantação do Plano Nacional de Segurança Pública em Alagoas

O governador Teotonio Vilela Filho anunciou, nesta quinta-feira (31), que o Governo Federal lançará em Alagoas, nos próximos 15 dias, o Plano Nacional de Segurança Pública. O anúncio foi feito durante entrevistas aos programas Bom Dia Alagoas, da TV Gazeta, e Jornal da Pajuçara Manhã, da TV Pajuçara, onde também foi anunciada a realização de concurso público para a Polícia Militar.

Para alinhar os detalhes do lançamento do plano nacional, o governador deverá ir a Brasília na próxima semana para novos encontros de trabalho nos ministérios da Justiça e da Casa Civil, onde esteve na terça (29) e na quarta-feira (30), e recebeu garantias da ajuda do Governo Federal para as ações de combate à criminalidade no Estado de Alagoas.

O governador informou, nas entrevistas, que parte das ações do plano que será lançado em Alagoas foi definida há um ano, durante encontro que trouxe autoridades nacionais da segurança ao Estado. Desde então, o Governo tem mantido interlocução constante com a União, que acompanha o desempenho do Estado nas ações de segurança.

“A partir desse colóquio, ficou muito claro para todos que Alagoas tem tomado uma série de medidas acertadas, mas também que o Estado não tem condições de ir além sem o apoio do Governo Federal. O próprio ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo], naquela época, disse que Alagoas seria o estado piloto, o estado prioritário para implantação de uma política de segurança nacional”, afirmou Teotonio.

Ele disse que no encontro ficaram definidas as atribuições do Estado e da União no combate à violência e que o Estado tem feito o “dever de casa”, cumprindo com o que foi acertado. "Implantamos seis bases de Polícia Comunitária; precisamos de 36 para o Estado inteiro, mas para isso necessitamos de pessoal; por isso faremos concurso agora em julho para a Polícia Militar, Polícia Civil e peritos. Implantamos a Ronda Cidadã. Fizemos a licitação e estamos implantando brevemente o videomonitoramento, e licitamos as obras do IML”, informou o governador.

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RJ: Cai número de mortes violentas no primeiro trimestre de 2012

Entre janeiro e março deste ano foram 1.251 vítimas, queda de 9,3% no número de mortes em relação ao mesmo período de 2011. 

RIO DE JANEIRO - O Indicador Letalidade Violenta - homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), auto de resistência (quando um policial civil ou militar matar alguém em confronto) e lesão corporal seguida de morte - atingiu o menor número dos últimos doze anos. Dados divulgados nesta sexta-feira, 20, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), do governo do Rio de Janeiro, indicam que de janeiro a março deste ano o índice registrou 1.251 vítimas, contra 1.778 do mesmo período de 2000, uma queda de 29,6%. Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, a queda no número de mortes foi 9,3%.

Dois dos três principais indicadores "estratégicos" de criminalidade levados em consideração pela Secretaria de Estado de Segurança Pública apresentaram bons resultados no primeiro trimestre do ano. Além do Indicador Letalidade Violenta, o Roubo de Rua teve redução de 14,3%, entre um semestre e outro. Foi o melhor resultado desde 2007.

O indicador estratégico Roubo de Rua (roubo a transeunte, roubo de aparelho celular e roubo em coletivo) apresentou no trimestre janeiro a março queda em todos os seus indicadores. Em 2012, foram registrados 15.505 roubos, contra 17.763 em 2007.

Já o número de roubo de veículos aumentou 21,7% entre os três primeiros meses de 2011 e igual período deste ano. Foram registrados 5.599 casos, contra 4.601 do primeiro trimestre de 2011. Segundo o governo do Rio, este crescimento "confirma uma tendência de alta que vem se verificando nos últimos meses e que vem merecendo atenção especial das policiais Civil e Militar".

Segundo informações do governo, no último dia 28 de março, a Secretaria de Segurança promoveu uma reunião com a cúpula das polícias Civil e Militar para analisar os dados do ISP e traçar estratégias para reverter o aumento desse indicador, "incluindo uma maior integração entre as áreas de inteligência das duas polícias de forma a ampliar o intercâmbio de informações relacionadas ao roubo de veículos". O governo afirma, ainda, que "várias outras medidas operacionais já começaram a ser implementadas nas regiões afetadas, mas elas não podem ser divulgadas por razões estratégicas".

Os três indicadores estratégicos são usados na definição do Sistema Integrado de Metas da Secretaria de Segurança, que premia as unidades policiais que apresentarem melhor desempenho na redução da criminalidade.

Notícia retirada do Estadão

Cidade de Deus

"Cidade de Deus" (2002) é um filme do diretor brasileiro, Fernando Meirelles ("Ensaio Sobre a Cegueira", "O Jardineiro Fiel"), baseado no romance homônimo de Paulo Lins. Teve quatro indicações ao Oscar, incluindo Melhor Diretor. 

Sinopse: É uma saga urbana que acompanha o crescimento do conjunto habitacional Cidade de Deus, entre o fim dos anos 60 e o começo dos anos 80, pelo olhar de dois jovens que moram na comunidade. Buscapé, que sonha em se tornar fotógrafo, e Dadinho, que se torna um dos maiores traficantes do Rio de Janeiro. 

O filme é fantástico, repleto de personagens icônicos (quem, depois de assisti-lo, não repassa todas as falas de Dadinho/Zé Pequeno na cabeça?), com um enredo muito envolvente. Vale a pena assisti-lo, porque, além de divertido e bem-feito, escancara uma realidade e, como já dito na sinopse, mostra a evolução da Cidade de Deus, que era um conjunto habitacional muito organizado no início, e que tornou-se uma imensa favela, comandada pelo tráfico. 

A qualidade do trailer não está muito boa, mas dá para ter uma ideia: 

PM, Polícia Civil e Polícia Federal

Toda semana, postamos notícias, editoriais e até mesmo jogos e músicas que falam sobre a Polícia Militar, a Polícia Civil e/ou a Polícia Federal. Mas será que todos sabem realmente a diferença entre esses três órgãos? 

Segundo o Capítulo III, Artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, "a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: 

I - polícia federal; 

II - polícia rodoviária federal; 

III - polícia ferroviária federal; 

IV - polícias civis; 

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares" 

Numa síntese rápida, a Polícia Federal é responsável por apurar as infrações penais de ordem Federal (da federação, do país); ou seja, "em detrimento de bens, serviços e interesses da União", segundo a Constituição. A Polícia Federal também cuida dos crimes de fronteira e do tráfico ilícito de entorpecentes. Exerce a função, com exclusividade, de polícia judiciária da União. 

Já as Polícias Civis (está no plural porque cada Estado possui a sua Polícia Civil) atuam como polícias judiciárias também; não dos crimes de ordem Federal, mas de todas as outras infrações. Agir como polícia judiciária significa atuar depois que o crime é cometido, fazendo a apuração dos fatos. 

As Polícias Militares são responsáveis por preservar a ordem pública, usando de força ostensiva. A Polícia Rodoviária Federal deve patrulhar ostensivamente as rodovias federais, e a Polícia Ferroviária Federal deve fazer o mesmo com as ferrovias federais. 

Espero que tenham entendido! 

Grupo realiza ato na Paulista em apoio à greve nas universidades federais

Alunos e professores da Unifesp realizaram na tarde da segunda-feira, dia 28/5, um protesto na avenida Paulista, no centro de São Paulo. O grupo, formado por cerca de cem pessoas (estimativa da Polícia Militar), protestou no vão do Masp.

Os docentes da universidade aderiram à greve das universidades federais. De acordo com a Adunifesp (Associação dos Docentes da Unifesp), os professores dos seis campus da universidade estão parados. Em algumas unidades, os alunos também estão em greve ou com indicativo de greve.

Os professores pedem a reestruturação do plano de carreira (que, afirmam, não sofre mudanças desde a década de 1980) Atualmente, segundo o sindicato, um professor federal precisa passar por 17 níveis para atingir o patamar mais alto de remuneração. Os grevistas pedem uma redução para 13.

A paralisação já atinge 47 das 59 instituições federais. A presidente Dilma Rousseff editou medida provisória autorizando reajuste salarial de 4% para os professores universitários, mas representantes da categoria alegam que o percentual foi resultado de um "acordo de emergência" com o governo federal.

A Unifesp tem 1.213 docentes em seu quadro. No vestibular 2012, a instituição ofereceu 2.869 vagas. Atualmente, a instituição conta com 9.430 alunos matriculados nos cursos de graduação e 3.144 nos cursos de pós-graduação stricto sensu (doutorado, mestrado e mestrado profissionalizante) e 5.847 na pós-graduação lato sensu (especialização e aperfeiçoamento).

Clique para ver todas as fotos da manifestação e ler a notícia na íntegra, que também retoma as greves ocorridas em Brasília, pelo mesmo motivo. 

"Dilma, cumpra sua promessa de campanha: valorização do professor federal"

Reflexão: Grande parte das universidade federais do Brasil estão em greve, seja em prol de ajuste salarial do corpo docente, seja por falta de salas de aula adequadas, como é o exemplo do campus em Guarulhos. É bom acompanhar as reações dos estudantes e dos professores contra essas situações alarmantes, porém, caso o governo não tome atitudes, o ensino superior permanecerá estagnado, e isso não é bom para a formação dos estudantes. Na manifestação citada na notícia, sabe-se que 100 pessoas, aproximadamente, compareceram. É um contingente de pessoas muito pequeno, se comparado ao número de estudantes e educadores da universidade, ou mesmo se comparado com a quantidade de pessoas que compareceram à Marcha da Maconha. São questões a serem pensadas. 

Ex-PM reage a assalto e mata ladrão na zona sul de Ribeirão Preto (SP)

Após ser assaltado por quatro ladrões, um policial militar aposentado matou um dos criminosos e feriu outro na tarde desta quinta-feira (31), no Jardim Califórnia, em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).

O ex-sargento da PM, de 46 anos, ajudava outros três pedreiros na construção da casa do filho quando a quadrilha anunciou o assalto. A intenção era levar a moto que estava estacionada na frente da casa, segundo a Polícia Civil.

Armado com um revólver calibre 38, Pedro Galdino da Silva, 19, levou os pedreiros e o policial para um quarto nos fundos da construção e recolheu dinheiro, celulares e a chave da moto.

Quando Silva ia embora, o ex-policial sacou uma pistola 380 e houve troca de tiros. Um dos disparos atingiu o peito do criminoso, que morreu após andar pouco mais de 10 metros. No bolso dele havia R$ 30 e três celulares das vítimas. Os outros três ladrões fugiram em duas motos. O PM aposentado ainda conseguiu acertar o braço de um deles.

O ex-sargento prestou depoimento no 4º DP (Distrito Policial) de Ribeirão e foi liberado em seguida.

Leia a notícia completa. 

Jovens suspeitos de roubos a carros na Mooca são apreendidos

Dois adolescentes de 16 anos foram apreendidos na madrugada de quinta-feira (31), suspeitos de participarem do roubo de quatro carros de um estacionamento na rua da Mooca, zona leste de São Paulo.

O funcionário do estacionamento trabalhava quando quatro homens armadas o renderam. O quarteto roubou dois Honda Civic, um Citroen e um Peugeot. Algumas horas depois dos roubos, policiais militares abordaram os dois jovens em um posto de combustíveis na rua do Glicério. No bolso de um deles, foi encontrado um ticket de um estacionamento na rua Bueno de Andrade. Os policiais foram ao local e encontraram o Honda Civic preto que havia sido roubado.

Um dos adolescentes disse que outras pessoas pediram para ele guardar o carro. Funcionários do estacionamento onde os veículos foram roubados reconheceram um dos adolescentes apreendidos.

Os suspeitos foram levados ao Núcleo de Identificação e Documento do Adolescente da Fundação Casa, onde foram identificados. Os policiais descobriram que havia um mandado de busca e apreensão contra um dos adolescentes.

Notícia completa. 

Acidente com quatro veículos fere 3 na marginal Pinheiros em SP

Três pessoas ficaram feridas na manhã desta sexta-feira em um acidente que envolveu dois carros e duas motos na pista expressa da marginal Pinheiros, em São Paulo. Por volta das 8h40, a via tinha duas faixas interditadas na altura da rua Quintana, no sentido Castello.

Leia a notícia na íntegra aqui e acompanhe o tráfego paulista, em tempo real, por aqui. 

Perfeição, Legião Urbana

Essa música é do grupo Legião Urbana, e é muito interessante. O grupo trata muito de injustiça social (vide Faroeste Caboclo, canção muito conhecida da banda) e também do Brasil em si, escancarando suas mazelas. Essa música (Perfeição) tem uma letra fantástica, que pode ser analisada de muitas maneiras diferentes. Mas, como nosso blog é sobre Segurança Pública e Nacional, podemos pensar em algumas estrofes específicas: 

"Vamos celebrar a estupidez humana, 

A estupidez de todas nações. 

O meu país e sua corja 

De assassinos 

Covardes, estupradores 

E ladrões... 

Vamos celebrar

A estupidez do povo, 

Nossa polícia e televisão. 

Vamos celebrar nosso governo 

E nosso estado que não é nação. 

(...)

Vamos celebrar como idiotas 

A cada fevereiro e feriado 

Todos os mortos nas estradas 

Os mortos por falta de hospitais... 

(...)"

O tom da música é bem irônico e a mensagem, contundente. É ótimo refletir sobre músicas, livros e filmes, pois isso forma pensamento crítico. Lembrando sempre que o vestibular, por exemplo, na hora de avaliar uma redação, leva em consideração quão bem o candidato consegue contextualizar o tema, mesclando-o com seus conhecimentos pré-adquiridos. Além disso, ouvirmos a triste realidade do nosso país (a música é da década de 80, porém, permanece atual) incita-nos a questionar nosso papel na sociedade e, quem sabe, reagir, por meio de protestos e passeatas, exigindo um sistema menos excludente, mais respeito ao outro e uma política mais limpa. 

Jovem é suspeita de participar de roubo que matou seu pai em SP

Uma adolescente de 17 anos é suspeita de envolvimento em um assalto a um posto de gasolina que levou a morte de seu próprio pai na cidade de Assis (434 km de São Paulo). O crime aconteceu em 30 de abril. A jovem foi apreendida e um outro suspeito preso.

De acordo com a polícia, dois homens encapuzados abordaram o pai da garota, que era frentista no posto, e anunciaram o assalto. Ao caminharem para o caixa, no entanto, um deles atirou no homem. O tiro atravessou frentista, que foi socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu ao ferimento e morreu. 

Durante as investigações, a polícia quebrou o sigilo telefônico da adolescente e conseguiu rastrear duas testemunhas que confirmaram o envolvimento da jovem. A ordem para que os outros dois suspeitos realizassem o roubo foi dada por uma mensagem do celular da garota, segundo a polícia.

A adolescente foi encaminhada para a Fundação Casa. A polícia também identificou o responsável pelo disparo, que teve a prisão decretada e foi encaminhado Cadeia Pública de Lutécia. O terceiro suspeito ainda está sendo procurado.

Leia a notícia na íntegra e assista ao vídeo que mostra o assalto. 

Polícia investiga morte de bebê de 6 meses em creche de SP

Um bebê de seis meses morreu na tarde de quinta-feira (31) após passar mal em uma creche da zona norte de São Paulo. O menino foi socorrido, mas já chegou com parada cardiorrespiratória ao Hospital 21 de Junho, na região de Pirituba.

Segundo informações do boletim de ocorrência, a criança foi deixada na creche no período da manhã e, no decorrer do dia, teria passado mal. Há registro que o garoto tinha escoriações na região do nariz, mas ainda não foi confirmado o que teria provocado o hematoma. A dona da creche afirmou à polícia que o local estava em reforma e em processo de regularização com a Prefeitura de São Paulo.

Ela foi detida, solta após pagamento de fiança e deve responder por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). O nome da dona da creche não foi informado pela polícia.

Leia essa e outras notícia na Folha.com

Grupo invade restaurante e rouba clientes em Higienópolis, em SP

Criminosos invadiram o restaurante Carlota e renderam clientes, na madrugada desta sexta-feira, na região de Higienópolis, bairro nobre do centro de São Paulo. Segundo a Polícia Militar, o grupo roubou pertences e fugiu no carro de uma das vítimas.

O crime aconteceu por volta da 1h na rua Sergipe. A polícia foi acionada, mas o grupo já tinha fugido quando chegaram ao local. Ninguém ficou ferido na ação. A reportagem entrou em contato com o restaurante por telefone, mas foi informada que não havia ninguém para falar sobre o caso. Um funcionário disse, porém, que o estabelecimento funciona normalmente.

No último domingo (26), uma pizzaria localizada no mesmo endereço (rua Sergipe) foi invadida por seis assaltantes. 

A Folha de São Paulo disponibilizou, na reportagem supracitada, uma imagem interessante, que, num primeiro momento, tem instruções sobre como agir durante um arrastão. Logo abaixo, segue um levantamento sobre o número de assaltos que ocorreu em alguns restaurantes nos bairros de São Paulo, no decorrer desse ano de 2012. Segue a imagem: 

Leia a notícia na íntegra. 

Reflexão: como foi citado na notícia, o bairro Higienópolis é um bairro nobre de São Paulo. É possível constatar, então, que os assaltos não ocorrem somente em locais de baixa renda, como é comum pensarmos. Cada dia mais, em qualquer lugar da cidade que estejamos, podemos ser atingidos pela violência; quase sempre gerada pela segregação social. O dia a dia nos centros urbanos torna-se cada vez mais perigoso e estressante. A polícia é o Estado precisam trabalhar em conjunto a fim de sanar essa mazela e garantir o bem-estar de todos os cidadãos, como reza a Constituição da República Federativa do Brasil.